As postagens desse blog são em caráter informal, de apego ao saber popular, com seu entusiasmo, exageros, ingenuidade, acertos e erros.

terça-feira, 20 de junho de 2017

Criação dos municípios amapaenses

Em atendimento aos estudantes disponibilizo a legislação de criação dos municípios amapaenses. Ressalto que alguns tem histórico secular de legislação administrativa, mas na lista a seguir deixei em evidência apenas a caracterização como municípios do Amapá após a criação do Território Federal e Estado.

AMAPÁ, MACAPÁ e MAZAGÃO 
Decreto-Lei Federal Nº 5.812 de 13/09/1943 criou o Território Federal do Amapá.
Decreto-Lei Federal Nº 5.839 de 21/09/1943 complementou o decreto anterior organizando o Território Federal do Amapá em três municípios.

OIAPOQUE
Decreto-Lei Federal Nº 7.578 de 23/05/1945 organizou o Território Federal do Amapá em quatro municípios, com Oiapoque com área desmembrada do município de Amapá.

CALÇOENE
Lei Federal Nº 3.055 de 22/12/1956 fixou a divisão administrativa e judiciária do Território Federal do Amapá em cinco municípios, com Calçoene com área desmembrada do município de Amapá.

FERREIRA GOMES, LARANJAL DO JARÍ, SANTANA e TARTARUGALZINHO
Lei Federal Nº 7.639 de 17/12/1987  autorizou a criação de mais quatro municípios no Território Federal do Amapá.

PORTO GRANDE
Lei Estadual AP 0003 de 01/05/1992 criou o município de Porto Grande.

PRACUÚBA
Lei Estadual AP 0004 de 01/05/1992 criou o município de Pracuúba.

ITAUBAL
Lei Estadual AP 0005 de 01/05/1992 criou o município de Itaubal.

CUTIAS
Lei Estadual AP 0006 de 01/05/1992 criou o município de Cutias.

SERRA DO NAVIO
Lei Estadual AP 0007 de 01/05/1992 criou o município de Água Branca do Amaparí, depois chamado de Serra do Navio pela Lei Municipal Nº 078 de 22/06/1993.

PEDRA BRANCA
Lei Estadual AP 0008 de 01/05/1992 criou o município de Pedra Branca.  

VITÓRIA DO JARÍ
Lei Estadual AP 171 de 08/09/1994 criou o município de Vitória do Jarí.


A legislação referente aos municípios de Amapá, Oiapoque, Mazagão, Calçoene e Macapá antes da instituição do Território Federal do Amapá pode ser consultada no site do GEA.

 Mapa do Estado do Amapá
(Idealizado por Claudomir Fagundes & Cássio Fagundes)
E-mail: rotafagundes@hotmail.com

segunda-feira, 12 de junho de 2017

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Vila Serra do Navio - Comunidade Urbana na Selva Amazônica (Benjamin Adiron Ribeiro)

Esse livro é precioso na Biblioteca Ambiental da SEMA em Macapá. Espia só...

"Descreve, analisa e critica todo o processo de criação, desenvolvimento e implantação do núcleo urbano da Vila de Serra do Navio, no Amapá.
A partir da descoberta do manganês na região em meados dos anos 50, o autor investiga em detalhes as questões ligadas ao urbanismo, à arquitetura, aos materiais e à construção de uma cidade nova na selva amazônica.
Completa o texto o capítulo OPINIÕES E COMENTÁRIOS, onde aparecem avaliações recentes de pós-ocupação as quais atestam ainda hoje a qualidade do espaço urbano e arquitetônico construído há mais de 30 anos."
 
BENJAMIN ADIRON RIBEIRO (Informação retirada do livro, contextualizada para o início da década de 1990) 

Autor: Benjamin Adiron Ribeiro
Editora: PINI 

Ano: 1992 
Páginas: 110 
Tema: Arquitetura, Planejamento Urbano, Serra do Navio, História

Registro no SKOOB, em 28/04/2017 
A obra foi publicada na década de 1990 com um olhar na história, peculiaridades, inspirações e projeção da Vila de Serra do Navio, enquanto construção impactante e diferenciada no cenário amazônico. 
Algo que se destaca é o belo acervo de imagens (fotos, desenhos, plantas), ilustrativo da proposta inovadora e minuciosa na inserção do homem na região. Percebemos planejamentos contemplativos ao bem estar, à vida social, à segurança, à educação, à aclimatação, ao conforto, à praticidade, entre outros aspectos numa série de pequenos detalhes, às vezes, de simplicidade espantosa, mas com resultados práticos harmoniosos e muito positivos aos objetivos traçados. 

Ruas largas e pavimentadas
Exemplificando, as ruas secundárias (entre as principais que contornavam a vila) foram planejadas mais largas e sinuosas visando o lazer das crianças.

Casas diversas, sem muretas ou gradis.
As casas, embora alinhadas, tinham fachadas diferenciadas em formas e cores, buscando-se ruptura com um cenário que inspirasse monotonia; privilegiou-se as venezianas na arquitetura diante das condições climáticas; muitas casas tinham algumas paredes que não se encontravam com o teto no ambiente interno, favorecendo a ventilação; entre outras coisas.

Móveis desenhados pelo arquiteto e oficinas com artesãos treinados pela ICOMI.
Interessante que o projeto não visou apenas a arquitetura urbanística, mas também a idealização de móveis para as construções e a vida social.

Vila Serra do Navio
As imagens também trazem um contraste espetacular entre a modernidade que se estabelecia e o entorno impactante da floresta. Por isso há declarações peculiares, como a vila ser um milagre na floresta ou uma ilha na Amazônia

Macapá era uma pequena mancha urbana na vastidão amazônica.
O contraste também se estabelece em paralelo à realidade do cenário amapaense e amazônico.

Benjamin Adiron Ribeiro
(Autor do livro)
O livro está dividido em cinco parte:
Em O manganês no Amapá, o autor resgata de forma sucinta um histórico da região (da descoberta do manganês à instalação da vila) e também o andamento das concessões contratuais (o primeiro foi assinada em 1947, com a concessão mineral para a ICOMI; o segundo, de 1953, previa a construção do porto em Santana; e o terceiro, também assinado em 1953, estabelecia a construção da ferrovia). O capítulo encerra com breve cronologia sobre esses eventos. Não posso deixar de registrar um pequeno erro. Nas sucessivas referências à cidade de Santana o autor cita a localidade como Porto de Santana.
Em Informações Básicas o aspecto valorizado é o estudo para a construção da vila, que abrangeu o contexto ambiental, social e econômico da região.
Planejamento, Projeto e Construção é o capítulo mais extenso, com riqueza de imagens e projeções para a vila nos aspectos levantados, sejam estruturais ou urbanísticos, em proveitosos detalhes.
A quarta parte mostra Opiniões, Comentários e Controvérsias. Depoimentos diversos sobre a vila. Foi Raquel de Queiróz, entre as declarações, quem citou a ICOMI como um milagre amazônico, e o encerramento dessa parte mostra um debate nas perspectivas iniciais para a construção (o confronto de ideias entre vila definitiva e acampamento provisório; cidade planejada em paralelo à cidade espontânea; comunidade fechada e comunidade aberta; adensamento demográfico e serviços urbanos; plano diretor e planejamento urbano). Segundo o texto, o que imperou foi a maleabilidade em ir construindo e adaptando, sem se estabelecer um rigoroso e pomposo plano para ser seguido com rigor.

Oswaldo A. Bratke
(Autor do Projeto)
Em Conclusões o autor tenta chegar a um consenso no que motivou sua pesquisa no olhar sobre a Vila de Serra do Navio: As perspectivas de vida, em diferentes classes sociais, são melhores em comunidades urbanas planejadas? (resposta sujeita a critérios de avaliação subjetiva, mas a organização foi ressaltada); A quem caberia a responsabilidade e a iniciativa de providenciar o planejamento das comunidades urbanas? (o autor dissertou sobre ações conjuntas); Qual o papel do arquiteto no planejamento urbano? (consenso sobre uma visão privilegiando diferentes fatores, como se estabeleceu em Serra do Navio).
Acredito que para todos os moradores serranos dos áureos tempos da ICOMI a obra seja saudosista e preciosa. Morei em Serra do Navio entre os anos setenta e oitenta e a lembrança e experimentação de tudo que vivi foi realmente diferenciada. As coisas só funcionavam dentro de um planejamento e harmonia entre autoridades e sociedade civil. Sem isso, como hoje, se estabeleceu a ruína e descaracterizações constantes.

Todas as imagens foram retiradas do livro, 
que está à disposição para consultas 
na Biblioteca Ambiental da SEMA em Macapá - Amapá.

terça-feira, 11 de abril de 2017

Revista ICOMI Notícias Nº 01 (1964)

Essa vai para meus amigos colecionadores, a edição pioneira da ICOMI Notícias.
"Foi a primeira revista institucional a circular no Território Federal do Amapá, sendo editada pelo Departamento de Relações Públicas da ICOMI, com tiragem mensal de 3 mil exemplares, distribuído gratuitamente aos funcionários da mineradora e para aqueles que gostavam de uma leitura diversificada."
(Informação de EMANOEL JORDÂNIO - Veja a continuidade desse artigo, com outros informes históricos, como período de circulação e total de edições, no blog MEMORIAL SANTANENSE)


A coleção é uma preciosidade para estudos sobre a ICOMI, sendo frequentemente citada  em trabalhos acadêmicos sobre a mineradora.
Os seguintes pontos foram abordados na primeira edição, entre
seções de cultura, esporte, saúde e sociedade:
# Manganês: vida no coração da floresta 
# Surge uma nova geração: nenhuma só criança sem escola
# Para o homem da Amazônia, máquinas não tem segredo
# VI Conferência das Guianas no Amapá


Algumas imagens da revista:
Uma das primeiras salas de aula, ainda no tempo das escolas provisórias.
Diplomação em cursos primários.
O valoroso esquadrão do Santana, tricampeão amapaense em 1960-1961-1962.