As postagens desse blog são em caráter informal, de apego ao saber popular, com seu entusiasmo, exageros, ingenuidade, acertos e erros.

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Quilombolas: reivindicações e judicialização dos conflitos (Vários Autores)

Este terceiro número do Vol. 01 “Caderno de Debates Nova Cartografia Social”, ora apresentado, contém trabalhos discutidos durante a III REA - XII ABANNE, realizada em Boa Vista (RR), na Universidade Federal de Roraima, entre 14 e 17 de agosto de 2011.
Os conflitos sociais que envolvem as comunidades quilombolas são apresentados como inevitáveis, sob a argumentação de que a política, a justiça e as decisões econômicas prevalecentes e “racionais” não estariam no campo da escolha destes agentes sociais. As novas diretrizes econômicas, definidas como “desenvolvimentistas” ou de “protecionismo” e defesa comercial, expressam decisões de curto prazo e de caráter emergencial. A dominação política legitima-se no conflito, assim como opera com base na violência física e simbólica.
Os trabalhos desta coletânea situam-se, portanto, no campo da pesquisa antropológica, focalizando debates em torno do ativismo judicial e das implicações da judicialização da política nas práticas dos antropólogos e contribuindo para que possam emergir novas possibilidades de ações, visando restituir direitos e conduzir a uma análise crítica da violência nos conflitos sociais e das formas de mobilização étnica para combatê-la. (Sinopse na obra)

Informações do livro:  
Título: Quilombolas : reivindicações e judicialização dos conflitos (Cadernos de debates Nova Cartografia Social)
Autores: Vários
Editora: UEA Edições
Ano: 2012
Páginas: 172
Tema: Conflitos Socais / Quilombolas
Não sou leitor rotineiro de literatura acadêmica. Apesar das dificuldades que tenho com o formalismo, não as descarto de minhas buscas. E ainda bem, pois essa publicação foi uma das leituras mais interessantes que fiz esse ano - pelo tema importante de visão limitada em nossa sociedade e pelas histórias que provocam a discussão de aspectos históricos, jurídicos e antropológicos.
Simplificando as coisas, o livro aborda a questão quilombola e as implicações que a cercam. Um dos motivadores da publicação, que descobri parte de uma série que quero continuar a conhecer, é o desconhecimento que há nos processos jurídicos sobre o tema. Os autores ressaltam que a sociedade é influenciada pela mídia de maneira sensacionalista e isso contribui para a estigmatização do tema. A questão acaba associada a conflitos que estimulam uma visão de rejeição e luta interesseira ao ser esvaziada de sua historicidade e real valor para as comunidades. O resultado é a morosidade na tramitação jurídica, que acaba favorecendo arbitrariedades e enfraquecendo as comunidades na concretização de seus direitos, mesmo que sejam amparadas juridicamente. Segundo o texto, as leis que defendem os interesses comunitários (de ribeirinhos, indígenas e quilombolas) nesse contexto tendem a ser manobradas por interesses políticos, do agronegócio, da mineração, das indústrias, do comércio, etc e tal, de carona com a expressão midiática pouco favorável às comunidades. Isso é muito verdadeiro nos dias atuais e, mesmo com conquistas jurídicas, o descumprimento, morosidade e arbitrariedade são ainda rotineiros, como nos oito casos ilustrados no livro.
Algo conclusivo que chamou muito minha atenção diz que nas condições descritas os conflitos serão sempre inevitáveis. Entendi que não é essencialmente uma questão de falta de legislação, mas do cumprimento delas, por todo o jogo de interesse implícito. Impressionante como em pleno século XXI gente morre e sofre como se estivéssemos em tempos de barbárie ou estado sem lei.
Os casos relatados revelam lutas diversas. Impressionam os casos e há a história resgatada de cada comunidade - o porquê e importância dessas lutas (algo que deveria ser conhecido no olhar da sociedade).
Legal e interessante. 
A única coisa que não gostei foi a desinformação no que distingue as duas partes em que o livro está organizado. Cada parte tem a apresentação de quatro estudos de caso e não soube diferenciar o que os organiza desse jeito, já que tudo me parece com o mesmo propósito. Numa literatura de rigor acadêmico esse aspecto foi pouco didático. Se foi explicado, passou em branco em minha leitura. Algo sem importância no contexto de representatividade da obra, mas que gostaria de ter entendido na caracterização metodológica do livro. Vale uma conferida. 
Conheçamos a história do Brasil no nível mais importante, o do valor de seus cidadãos e comunidades. Um passo importante para melhores tempos. 

Estudos de caso:

PRIMEIRA PARTE
- Quilombolas do rio Arari e Gurupá na mira de ações e ameaças de fazendeiro de Cachoeira do Arari 
- A criminalização de negros do norte de Minas: pretos “bandidos” e quilombolas “ladrões de terra e de gado”
- Dossiê dos conflitos e ameaças de morte contra quilombolas do Maranhão
- Conflitos Ambientais Territoriais no Norte de Minas: a resistência das comunidades vazanteiras frente a expropriação dos parques ambientais 

SEGUNDA PARTE
- Quilombolas da comunidade Três Irmãos: reações às perseguições do “coronelismo” no Ceará
- Judicialização do direito ao território: os quilombolas do Forte Príncipe da Beira, Costa Marques, Rondônia
- Situações de conflitos nos quilombos do Sapê do Norte: Direitos Humanos e criminalização
-  Territórios, identidades e direitos entre os Quilombos Urbanos de Belo Horizonte: o caso de Mangueiras

Eita! Esse livro tem bem mais para revelar do que minhas limitadas considerações. 
Ainda bem que está disponível para consultas na
Biblioteca Pública Elcy Lacerda
Sala da Literatura do Amapá e da Amazônia 

Macapá - Bairro Central

Coisa boa também é a coleção  NESSE LINK