Criação dos municípios amapaenses

Em atendimento aos estudantes disponibilizo a legislação de criação dos municípios amapaenses. Ressalto que alguns tem histórico secular de legislação administrativa, mas na lista a seguir deixei em evidência apenas a caracterização como municípios do Amapá após a criação do Território Federal e Estado.

AMAPÁ, MACAPÁ e MAZAGÃO 

Decreto-Lei Federal Nº 5.812 de 13/09/1943 criou o Território Federal do Amapá.

Decreto-Lei Federal Nº 5.839 de 21/09/1943 complementou o decreto anterior organizando o Território Federal do Amapá em três municípios.

OIAPOQUE

Decreto-Lei Federal Nº 7.578 de 23/05/1945 organizou o Território Federal do Amapá em quatro municípios, com Oiapoque com área desmembrada do município de Amapá.

CALÇOENE

Lei Federal Nº 3.055 de 22/12/1956 fixou a divisão administrativa e judiciária do Território Federal do Amapá em cinco municípios, com Calçoene com área desmembrada do município de Amapá.

FERREIRA GOMES, LARANJAL DO JARÍ, SANTANA e TARTARUGALZINHO

Lei Federal Nº 7.639 de 17/12/1987  autorizou a criação de mais quatro municípios no Território Federal do Amapá.

PORTO GRANDE

Lei Estadual AP 0003 de 01/05/1992 criou o município de Porto Grande.

PRACUÚBA

Lei Estadual AP 0004 de 01/05/1992 criou o município de Pracuúba.

ITAUBAL

Lei Estadual AP 0005 de 01/05/1992 criou o município de Itaubal.

CUTIAS

Lei Estadual AP 0006 de 01/05/1992 criou o município de Cutias.

SERRA DO NAVIO

Lei Estadual AP 0007 de 01/05/1992 criou o município de Água Branca do Amaparí, depois chamado de Serra do Navio pela Lei Municipal Nº 078 de 22/06/1993.

PEDRA BRANCA

Lei Estadual AP 0008 de 01/05/1992 criou o município de Pedra Branca.  

VITÓRIA DO JARÍ

Lei Estadual AP 171 de 08/09/1994 criou o município de Vitória do Jarí.

A legislação referente aos municípios de Amapá, Oiapoque, Mazagão, Calçoene e Macapá antes da instituição do Território Federal do Amapá pode ser consultada no site do GEA.

 Mapa do Estado do Amapá

(Idealizado por Claudomir Fagundes & Cássio Fagundes)

E-mail: rotafagundes@hotmail.com

Cabocla Linda (OS Cabuçus )

Aquela música paidégua para curtir no dia dos namorados...

Vila Serra do Navio - Comunidade Urbana na Selva Amazônica (Benjamin Adiron Ribeiro)

Esse livro é precioso na Biblioteca Ambiental da SEMA em Macapá. Espia só...

"Descreve, analisa e critica todo o processo de criação, desenvolvimento e implantação do núcleo urbano da Vila de Serra do Navio, no Amapá.
A partir da descoberta do manganês na região em meados dos anos 50, o autor investiga em detalhes as questões ligadas ao urbanismo, à arquitetura, aos materiais e à construção de uma cidade nova na selva amazônica.
Completa o texto o capítulo OPINIÕES E COMENTÁRIOS, onde aparecem avaliações recentes de pós-ocupação as quais atestam ainda hoje a qualidade do espaço urbano e arquitetônico construído há mais de 30 anos." 

BENJAMIN ADIRON RIBEIRO (Informação retirada do livro, contextualizada para o início da década de 1990) 

Autor: Benjamin Adiron Ribeiro
Editora: PINI 
Ano: 1992 
Páginas: 110 
Tema: Arquitetura, Planejamento Urbano, Serra do Navio, História

Registro no SKOOB, em 28/04/2017 
A obra foi publicada na década de 1990 com um olhar na história, peculiaridades, inspirações e projeção da Vila de Serra do Navio, enquanto construção impactante e diferenciada no cenário amazônico. 
Algo que se destaca é o belo acervo de imagens (fotos, desenhos, plantas), ilustrativo da proposta inovadora e minuciosa na inserção do homem na região. Percebemos planejamentos contemplativos ao bem estar, à vida social, à segurança, à educação, à aclimatação, ao conforto, à praticidade, entre outros aspectos numa série de pequenos detalhes, às vezes, de simplicidade espantosa, mas com resultados práticos harmoniosos e muito positivos aos objetivos traçados. 

Ruas largas e pavimentadas

Exemplificando, as ruas secundárias (entre as principais que contornavam a vila) foram planejadas mais largas e sinuosas visando o lazer das crianças.

Casas diversas, sem muretas ou gradis.

As casas, embora alinhadas, tinham fachadas diferenciadas em formas e cores, buscando-se ruptura com um cenário que inspirasse monotonia; privilegiou-se as venezianas na arquitetura diante das condições climáticas; muitas casas tinham algumas paredes que não se encontravam com o teto no ambiente interno, favorecendo a ventilação; entre outras coisas.

Móveis desenhados pelo arquiteto e oficinas com artesãos treinados pela ICOMI.

Interessante que o projeto não visou apenas a arquitetura urbanística, mas também a idealização de móveis para as construções e a vida social.

Vila Serra do Navio

As imagens também trazem um contraste espetacular entre a modernidade que se estabelecia e o entorno impactante da floresta. Por isso há declarações peculiares, como a vila ser um milagre na floresta ou uma ilha na Amazônia. 

Macapá era uma pequena mancha urbana na vastidão amazônica.

O contraste também se estabelece em paralelo à realidade do cenário amapaense e amazônico.

Benjamin Adiron Ribeiro
(Autor do livro)

O livro está dividido em cinco parte:
Em O manganês no Amapá, o autor resgata de forma sucinta um histórico da região (da descoberta do manganês à instalação da vila) e também o andamento das concessões contratuais (o primeiro foi assinada em 1947, com a concessão mineral para a ICOMI; o segundo, de 1953, previa a construção do porto em Santana; e o terceiro, também assinado em 1953, estabelecia a construção da ferrovia). O capítulo encerra com breve cronologia sobre esses eventos. Não posso deixar de registrar um pequeno erro. Nas sucessivas referências à cidade de Santana o autor cita a localidade como Porto de Santana.
Em Informações Básicas o aspecto valorizado é o estudo para a construção da vila, que abrangeu o contexto ambiental, social e econômico da região.
Planejamento, Projeto e Construção é o capítulo mais extenso, com riqueza de imagens e projeções para a vila nos aspectos levantados, sejam estruturais ou urbanísticos, em proveitosos detalhes.
A quarta parte mostra Opiniões, Comentários e Controvérsias. Depoimentos diversos sobre a vila. Foi Raquel de Queiróz, entre as declarações, quem citou a ICOMI como um milagre amazônico, e o encerramento dessa parte mostra um debate nas perspectivas iniciais para a construção (o confronto de ideias entre vila definitiva e acampamento provisório; cidade planejada em paralelo à cidade espontânea; comunidade fechada e comunidade aberta; adensamento demográfico e serviços urbanos; plano diretor e planejamento urbano). Segundo o texto, o que imperou foi a maleabilidade em ir construindo e adaptando, sem se estabelecer um rigoroso e pomposo plano para ser seguido com rigor.

Oswaldo A. Bratke
(Autor do Projeto)

Em Conclusões o autor tenta chegar a um consenso no que motivou sua pesquisa no olhar sobre a Vila de Serra do Navio: As perspectivas de vida, em diferentes classes sociais, são melhores em comunidades urbanas planejadas? (resposta sujeita a critérios de avaliação subjetiva, mas a organização foi ressaltada); A quem caberia a responsabilidade e a iniciativa de providenciar o planejamento das comunidades urbanas? (o autor dissertou sobre ações conjuntas); Qual o papel do arquiteto no planejamento urbano? (consenso sobre uma visão privilegiando diferentes fatores, como se estabeleceu em Serra do Navio).
Acredito que para todos os moradores serranos dos áureos tempos da ICOMI a obra seja saudosista e preciosa. Morei em Serra do Navio entre os anos setenta e oitenta e a lembrança e experimentação de tudo que vivi foi realmente diferenciada. As coisas só funcionavam dentro de um planejamento e harmonia entre autoridades e sociedade civil. Sem isso, como hoje, se estabeleceu a ruína e descaracterizações constantes.

Todas as imagens foram retiradas do livro, 
que está à disposição para consultas 
na Biblioteca Ambiental da SEMA em Macapá - Amapá.

Revista ICOMI Notícias Nº 01 (1964)

Essa vai para meus amigos colecionadores, a edição pioneira da ICOMI Notícias.

"Foi a primeira revista institucional a circular no Território Federal do Amapá, sendo editada pelo Departamento de Relações Públicas da ICOMI, com tiragem mensal de 3 mil exemplares, distribuído gratuitamente aos funcionários da mineradora e para aqueles que gostavam de uma leitura diversificada."

(Informação de EMANOEL JORDÂNIO - Veja a continuidade desse artigo, com outros informes históricos, como período de circulação e total de edições, no blog MEMORIAL SANTANENSE)

   Revista ICOMI Notícias Nº 01 (1964) by casteloroger on Scribd

A coleção é uma preciosidade para estudos sobre a ICOMI, sendo frequentemente citada  em trabalhos acadêmicos sobre a mineradora.
Os seguintes pontos foram abordados na primeira edição, entre seções de cultura, esporte, saúde e sociedade:

# Manganês: vida no coração da floresta 

# Surge uma nova geração: nenhuma só criança sem escola
# Para o homem da Amazônia, máquinas não tem segredo
# VI Conferência das Guianas no Amapá

Algumas imagens da revista:

Uma das primeiras salas de aula, ainda no tempo das escolas provisórias.

Diplomação em cursos primários.

O valoroso esquadrão do Santana, tricampeão amapaense em 1960-1961-1962.

Edições já disponibilizadas:
- Revista ICOMI Notícias Nº 04 (1964)
- Revista ICOMI Notícias Nº 13 (1964)
- Revista ICOMI Notícias Nº 15 (1965)
- Revista ICOMI Notícias Nº 23 (1965)
- Revista ICOMI Notícias Nº 25 (1966) 

- Revista ICOMI Notícias Nº 34 (1967)

- Revista ICOMI Notícias Nº 36 (1967) 

 Aguarde mais edições!

Compêndio de Curiosidades Bíblicas (Gesiel Oliveira)

"Este livro foi desenvolvido por se perceber carência no tema. O escopo primordial é dar subsídios aos leitores em síntese breve, mas objetiva, de assuntos de interesse bíblico, desmistificando e elucidando dúvidas frequentes ao estudante da Bíblia, além de descortinar curiosidades sobre assuntos seculares conexos. A aplicação é abrangente, servindo de imprescindível suplemento para professores e alunos de Escola Bíblica Dominical, obreiros em geral, aspirantes ao ministério, estudantes de teologia, pregadores, mestres, enfim, a todos que tiverem interesse e curiosidade sobre assuntos pertinentes à Bíblia. Espero que o leitor possa aproveitar da melhor maneira possível o conteúdo e que possa ampliar seus conhecimentos a respeito das Sagradas Escrituras."

(Pr Gesiel Oliveira - Autor)

Informações do livro: 
Título: Compêndio de Curiosidades Bíblicas - Desvendando as entrelinhas da Bíblia
Autor: Gesiel de Souza Oliveira
Editora: Gráfica & Editora Brasil Ltda (E-book)
Páginas: 90
Ano de publicação: 2011
Tema: Curiosidades bíblicas

Uma forma divertida, envolvente e curiosa de conhecer as Sagradas Escrituras. Basicamente, é um livro com perguntas e saberes, inusitados e importantes, onde o leitor descobre aspectos diversos e surpreendentes. Alguns são amenidades (maior ou menor versículo, total de capítulos ou versículos, o capítulo do meio da Bíblia, etc e tal), outros abrangem a geografia bíblica, contexto de época, particularidades não conhecidas de várias personagens, visão sobre livros apócrifos, cultura judaica e algumas brincadeiras ingênuas (tipo assim, que capital brasileira tem o nome citado na Bíblia? Fácil, Fácil! Opa! Se é para brincar, será que o autor conhece aquela pegadinha sobre a mulher na Bíblia que criou Asa e não voou? Ops! Na forma escrita não dá para disfarçar muito a questão...).
Falando sério, curti o livro, principalmente na valorização ao contexto de época, que proporciona curiosas histórias. 

A organização é em perguntas e respostas com as respectivas passagens bíblicas registradas, totalizando 566 questões. Uma que muito me chamou a atenção foi a correlação que o autor fez das chamadas 10 pragas do Egito com a mitologia naquele contexto. Sensacional a abordagem, que nunca tinha visto. Mas também senti falta de algo nas curiosidades bíblicas: sobre os irmãos de Jesus, que tem citações diversas nos evangelhos e epístolas, iniciando com aquela de Jesus ser o filho unigênito do Pai (João 3:16) e o primogênito de Maria (Lucas 2:7).
Enfim, um livro bem sugestivo para leitura no celular, capaz de divertir, edificar, surpreender e trazer um conhecimento muito legal. 

GESIEL OLIVEIRA é amapaense, professor, teólogo, escritor, palestrante e pastor na Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Macapá.

A quem interessar, o autor disponibilizou o download no seguinte link 

drgesiel.blogspot.com.br/2012/02/livro-compendio-de-curiosidades.html

Jornal Ambiente Total Ed. 26 (2014) - Histórico da Ferrovia da ICOMI no Amapá

O jornal Ambiente Total circulou entre 2011 e 2015 com temática voltada para questões ambientais e história amapaense, totalizando 35 edições no período.

A edição 26, publicada em 2014, trouxe um assunto de procura recorrente em bibliotecas amapaenses, por isso resolvi resgatar. Tudo que se relaciona à ICOMI é histórico, importante e relevante para pesquisas no Estado do Amapá.

   Jornal Ambiente Total Ed. 26 (2014) by Casteloroger on Scribd

O centenário da chegada dos evangélicos no Amapá: 1917 - 2017 (Besaliel Rodrigues, 2017)

Olá, gente boa! Estou divulgando mais uma obra histórica sobre a chegada dos evangélicos no Amapá, centenária esse ano. Veja aí algumas considerações.

Informações do livro: 
Título: O centenário da chegada dos evangélicos no Amapá: 1917-2017
Autor: Besaliel Rodrigues 
Editora: Edições da Amazônia
Páginas: 44
Ano de publicação: 2017

Tema: Pentecostalismo - Cristianismo - História - Assembleia de Deus - Amapá

Conforme termo referenciado no prefácio e apresentações que acompanhei, é um opúsculo introdutório às publicações em comemoração ao centenário da chegada dos evangélicos no Amapá.

A obra é sucinta, tem menos de 50 páginas e foi lançada oficialmente em 24/01/2017, em culto no templo central da Assembleia de Deus A Pioneira em Macapá. As informações tratam da representatividade, contexto de época, inspirações e origens do movimento pentecostal até chegar ao Amapá. Vemos o resgate histórico do pentecostalismo em seu significado na cultura judaica, analisando-se também a percepção correlacionada que passou a ter no início da igreja cristã. Destaque para o movimento pentecostal nos Estados Unidos no século XX, que inspirou a formação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, como congregação em 1911.
Esse olhar é interessante para perceber as motivações que trouxeram os evangélicos ao Amapá, iniciando nessa terra uma obra importante e valorosa que comemora agora seu centenário. 

O autor tece considerações sobre o movimento pentecostal que chamam a atenção. Segundo a análise, o termo pentecostes remete à cultura judaica e talvez não seja o mais apropriado para definir o derramamento do Espírito Santo relatado na formação da igreja no livro de Atos dos Apóstolos. O termo se associou por estar sendo celebrado naquele momento a Festa do Pentecostes Judaico, comemorada cinquenta dias após a Páscoa. A observação é de tentar facilitar o entendimento ao leitor do significado pentecostal, porém, faltou uma ênfase ao que seria mais adequado em termos de nomenclatura. 

Página 44

Gostei especialmente do capítulo 9, que descreve a chegada do missionário Clímaco em Macapá com detalhes que não conhecia. Descoberta interessante saber da conversão e apoio que recebeu do morador local Fausto, o primeiro evangélico da terra. A questão da rejeição ao missionário e prisão arbitrária que sofreu também é investigada em um contexto social e jurídico que existiu entre as constituições de 1824 e 1891, que ainda influenciava a sociedade. 

Outro ponto de destaque é a linha do tempo com a história centenária da Assembleia de Deus. Acredito que ainda está em pesquisa e enriquecimento, podendo ser ampliada ou feita alguma correção, como talvez a data precisa da queda do primeiro templo da igreja.  

Por essas e outras é uma obra valorosa, principalmente pelo déficit de material no tema.

(Registro no SKOOB, em 10/02/17)

A seguir, duas datas que separei da linha do tempo

 do centenário da Igreja Assembleia de Deus em Macapá:

             1922 a 1940 

- O período foi um dos mais difíceis para a nascente Igreja em nossa cidade; vários fatos impediam obreiros de fixarem residência para a assistência ao trabalho. A obra estava sob jurisdição da AD de Belém-PA, que de tempos em tempos enviava missionários ou pastores para visitá-la. 

- A Igreja não tinha templo, funcionava nas casas.

            1941 a 1944 

- Até o início da década de 1940, vários pastores por aqui vieram cuidar da pequeninha igreja que em Macapá funcionava, mas nenhum fixou residência. O primeiro fixo foi o Pastor Flávio Monteiro. Nesse período construíram a primeira congregação (de madeira) e a casa pastoral (atrás). Os bancos para sentar eram sem encosto e a iluminação era a antiga lamparina, tudo na maior simplicidade. Mesmo nesse ambiente, Deus enchia a todos com o Espírito Santo.

- Os pastores, muitas vezes, para complementar suas humildes despesas do dia a dia, faziam carvão (nos terrenos mais distantes) e farinha (ao lado da pequena congregação) para posteriormente venderem por preço irrisório e assim complementarem suas despesas. Mas tudo valeu a pena!

Disponível para consultas na Biblioteca Ambiental da SEMA.